Conheça os 4 desafios da LGPD para as organizações de Saúde - GesSaúde
Voltar

Conheça os 4 desafios da LGPD para as organizações de Saúde

Junte-se a mais de 15.000 profissionais de gestão da saúde.

Assine nossa lista e receba conteúdos com prioridade


Especialista alerta que instituições de Saúde brasileiras têm prazo curto para se adaptarem à nova legislação

Por Editorial GesSaúde

A menos de dez meses para a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), as organizações de Saúde ainda se deparam com a falta de informação sobre a nova legislação e as formas de adaptar a operação do negócio diante das exigências de segurança de informação. Para João Paulo Salgado Gonçalves, advogado especialista em Direito Público e em Gestão de Saúde, existem quatro pilares da LGPD que devem ser levados em consideração pelos gestores de Saúde.

“Um fator importante que a LGPD pede às organizações de Saúde é que os gestores conheçam e saibam como promover a segurança dos dados dos pacientes. Trata-se de um processo que exige uma transformação em toda a gestão da instituição”, comentou o jurista. 

Outorgada em 2018, a LGPD está prevista para entrar em vigor em agosto de 2020. Saiba quais são os pilares fundamentais da nova legislação, conforme o advogado:

  • Conhecimento: a LGDP exige das organizações de Saúde que conheçam profundamente os dados coletados, além da forma de geri-los e armazená-los. “E principalmente o motivo e como esses dados serão utilizados pela instituição. Essa é a grande razão do conhecer”, reforçou o jurista;
  • Controle: diante da nova lei, todas as instituições de Saúde devem implantar mecanismos de controle e acesso aos dados, especialmente quanto à avaliação de impacto. Os controles são voltados para a forma de cuidar dos dados sensíveis dentro da instituição;
  • Garantia: o gestor precisa garantir que os dados estejam seguros contra vazamento, acesso indevido e perda, por exemplo. E essas garantias, conforme João Paulo, devem ser  tecnológicas, documentais e jurídicas;
  • Evidência: “Falar que conhece, que controla e garante a segurança dos dados só tem sentido se a organização de Saúde consegue demonstrar, de fato, que tem capacidade de executar esses processos”, salientou o especialista. E isso é mostrado à Justiça com evidências: evidências de que as equipes foram treinadas, evidências de que a instituição investiu em tecnologia, evidências de que a gestão promoveu ações à partir de um plano de trabalho bem executado e um diagnóstico bem realizado. “A gestão tem de evidenciar todas as ações voltadas para a conformidade com a nova lei”, explicou o advogado.

Prazo

“Ainda existe um movimento muito baixo de busca de conhecimento, orientação e consultoria em relação à LGPD na Saúde. Estamos a menos de dez meses para a vigência e muitas organizações do setor ainda estão tratando a adaptação de forma muito tímida”, descreveu João Paulo. 

Um dos desafios que o curto prazo implica às instituições é a revisão e edição de contratos com prestadores de serviços terceirizados e parcerias. “Quando a unidade de investigação for apurar um possível vazamento de dados por um hospital, por exemplo, deve ter o conhecimento, controle, garantias e evidências de que o vazamento não aconteceu internamente. Contudo, a empresa terceira que recebeu os dados sensíveis do hospital, seja para um exame ou qualquer outro serviço ligado à assistência do paciente, deve também ter todas essas garantias, caso contrário, responderá pelo erro. Essa segurança para o hospital só é possível de forma contratual. Todos os contratos terão de ser revistos antes da vigência da lei”, explicou João Paulo.

Leia também:

7 estratégias para aumentar a eficiência do gerenciamento de leitos

Mudanças comportamentais ajudam a reduzir a variabilidade do cuidado

Lideranças na Saúde: conheça quatro perfis de profissionais


7 de novembro de 2019 | Atualizado dia 7 de novembro de 2019


ÚLTIMAS POSTAGENS

Gestão da Saúde

Incorporar soluções de suporte à decisão clínica ao fluxo de trabalho pode fazer a diferença na Saúde

Em épocas de internet of things (IoT), inteligência artificial, realidade aumentada, big data, fica meio difícil imaginar nossas vidas sem…Leia mais.

Gestão da Saúde

Gestores extraordinários: o passo a passo para o sucesso

Roberto Gordilho apresenta curso inovador para todos que ocupam ou querem ocupar cargos de gestão e se tornarem gestores extraordinários…Leia mais.

Gestão da Saúde

Maturidade de gestão: vídeos mais acessados de 2019

Roberto Gordilho apresenta os conceitos mais relevantes para a maturidade de gestão na Saúde no canal GesSaúde do Youtube Por…Leia mais.

Gestão da Saúde

O que é maturidade de gestão na Saúde

Entenda o conceito de maturidade de gestão na Saúde.

Gestão Hospitalar

Gestão hospitalar: 10 artigos mais lidos do Portal GesSaúde

2019 foi um ano de transformações na Saúde em que os principais conceitos de gestão hospitalar foram fundamentais para os…Leia mais.

Gestão da Saúde

Ação imediata: entenda como o gestor pode usar essa estratégia

Plano de ação imediata é uma ferramenta de correção de erros a fim de antever cenários e determinar a melhor…Leia mais.

Gestão da Saúde

O plano de ação para organizações de Saúde

Ferramenta de acompanhamento do planejamento, o plano de ação é fundamental para atingir metas e objetivos Por Editorial GesSaúde Como…Leia mais.

Estratégia Empresarial

Planejamento em Saúde: a importância de objetivos e metas bem definidas

Estabelecer metas, avaliar e metrificar resultados fazem parte do processo do planejamento em Saúde Por Editorial GesSaúde A operação dos…Leia mais.

Cadastre-se para ter acesso a conteúdos exclusivos