Organizações de Saúde são as mais impactadas por nova lei de proteção de dados - GesSaúde
Voltar

Organizações de Saúde são as mais impactadas por nova lei de proteção de dados

Junte-se a mais de 15.000 profissionais de gestão da saúde.

Assine nossa lista e receba conteúdos com prioridade


Advogado constitucionalista detalha os cinco principais impactos da legislação para hospitais

por editorial GesSaúde

Aprovada pelo Senado Federal no dia 10 de julho e sancionada pela presidência da República no dia 14, a nova lei de proteção de dados pessoais terá impacto direto em organizações de Saúde. Especialistas argumentam que hospitais, operadoras e outras instituições do setor serão, inclusive, os mais impactados pelas medidas. Há prazo de 18 meses para adaptação.

Conforme o professor John Paul Hempel Lima, coordenador acadêmico do MBA em Health Tech da FIAP (Faculdade de Informática e Administração Paulista) os hospitais já contam com sistemas de proteção e preocupação constante com os dados pessoais de seus pacientes, salvaguardando-os de usos indevidos. “A lei esclarece diversos pontos quanto à guarda e uso dos dados. Com esse projeto, o paciente poderá ter acesso aos dados pessoais disponíveis nos hospitais”, explicou. A nova medida, ainda conforme o especialista, também prevê a possibilidade de o paciente sugerir correções e até a exclusão de dados desnecessários armazenados pelas empresas. “Os hospitais deverão criar documentos claros de quais dados são armazenados e para qual finalidade. No meu modo de ver, a lei dá clareza para a relação entre cidadão – dados – empresa”, reforçou.

Os dados anônimos, conforme o docente, poderão ser utilizados pelas organizações sem mudanças. “O uso de dados individuais será dificultado, mas dados anonimizados ainda poderão ser utilizados. Usar, por exemplo, métricas de idade, doenças prévias e tempo de internação, a partir de um conjunto anonimizado será permitido. No entanto, utilizar as informações pessoais para bloquear o acesso de um paciente a determinados tratamentos será vetado”, disse.

Valor econômico

De acordo com o Guilherme Forma Klafke, advogado constitucionalista da Faculdade de Direito São Bernardo, o impacto da nova lei, todavia, será sentido com intensidade porque as atividades da Saúde envolvem quantidade cada dia maior de dados. Ele cita relatório do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), onde também atua, que mostra que hospitais e empresas têm dados pessoais muito importantes, como nome, idade, histórico de doenças e atendimentos, histórico de doenças familiares, resultados de exames, entre outros. “Esses dados não apenas viabilizam o tratamento de doenças com mais eficácia, mas também apresentam grande valor econômico, social e até mesmo científico. Apenas para dar dois exemplos, o setor de seguros de saúde tem especial interesse em todos os dados que envolvam doenças e histórico do paciente, inclusive de hábitos de vida, porque assim ele pode cobrar preços que diminuam os riscos na atividade.”

Informações de pacientes viabilizam não apenas o tratamento de doenças com mais eficácia, mas também apresentam grande valor econômico, social e até mesmo científico. Foto: Pixabay

O especialista ainda destaca que os dados de Saúde são do tipo sensíveis e, por isso, receberam um tratamento especial na legislação aprovada. “A pesquisa da FGV constatou na prática o uso de dados no setor da Saúde para três finalidades principais: tecnologias usadas pelo usuário para seu próprio acompanhamento de saúde; tecnologias usadas para hospitais e exames, como prontuários; e testes clínicos, como farmacêuticas. Além desses, acrescento o uso de dados para fins científicos, tendo em vista a grande quantidade de centros de pesquisa médicos que se aproveitam de dados de pacientes e voluntários”, destaca Klafke.

O especialista enumera os cinco principais impactos causados pela legislação para os gestores ficarem de olho:

1) Sensibilidade dos dados: pode haver discussão sobre a categorização como sensível ou não de determinados dados. Por exemplo, um dado de geolocalização como as últimas unidades de Saúde visitadas pode parecer, à primeira vista, apenas um dado pessoal. Contudo, essa informação pode ser usada para levantar hipóteses sobre possíveis doenças contagiosas do paciente. A questão precisará ser resolvida caso a caso, mas, quanto mais os dados forem considerados sensíveis, maiores serão os custos de tratamento.

2) Consentimento: a lei afirma que é preciso ter autorização prévia para uso dos dados pelo seu titular. Há exceções para casos de proteção da vida, incolumidade física e psíquica ou tutela da saúde. Mas o especialista acredita que não está claro qual tipo de tutela de saúde dispensa o consentimento, o que abre margem para que as instituições simplesmente neguem essa necessidade. Consequentemente, podem ocorrer ações judiciais nesse sentido.

3) Segurança de dados: muitas empresas do setor armazenam dados em servidores estrangeiros. A lei prevê que a hospedagem deve se dar em país que proporcione grau de proteção semelhante ao nosso. As empresas devem verificar o grau de proteção oferecido pelos servidores onde armazenam seus dados e, se for o caso, migrar as informações.

4) Acesso: é importante que as empresas tenham um canal para que os pacientes e usuários lidem com seus dados. Isso porque a lei permite que os usuários confirmem, acessem, corrijam ou mesmo eliminem seus dados, o que pode inclusive estimular o interesse dos pacientes por suas próprias informações de Saúde, demandando-as com mais frequência. O especialista acredita, inclusive, que no futuro pode haver um sistema de portabilidade na Saúde semelhante ao que hoje existe na telefonia móvel.

5) Responsabilidade: em caso de vazamento de dados, as organizações envolvidas poderão ser responsabilizadas juntamente com o agente que causou o dano. Somente não acontece isso se a empresa não trata os dados ou se a culpa é exclusiva do titular ou de terceiros. Portanto, é fundamental que as empresas criem estruturas de controle de tratamento dos dados e acompanhamento desse tratamento pelos fornecedores contratados para hospedar, armazenar e transferir os dados.

Klafke ainda destaca o impacto para organizações que utilizam ferramentas de inteligência de negócios como analytics e Business Intelligence (BI), além da inteligência artificial. “Se o hospital deseja usar ferramentas de inteligência de negócio para melhorar os tratamentos dos seus pacientes ou a organização interna, deverá haver consentimento expresso do paciente previsto em contrato. Agora, se o hospital deseja usar essas ferramentas para obter algum tipo de vantagem econômica, haverá disputas de interpretação. Isso porque a lei prevê que dados anonimizados não serão considerados dados pessoais. Em tese, portanto, seria possível utilizar dados sensíveis anonimizados, desde que não fosse possível reverter o processo e conhecer o indivíduo a quem se referem os dados”.

Já para as ferramentas de inteligência artificial, o maior impacto, conforme o advogado, deverá ocorrer no treinamento das máquinas, já que será preciso manter um controle da segurança e do sigilo dos dados, inclusive em termos de hospedagem e coleta.

Saiba mais:

Por que fazemos as mesmas coisas sempre e por que não aceitamos as mudanças

Portal GesSaúde ganha canal de podcasts

Gestão de pessoas: como lidar com erros em hospitais

Foto: Pixabay


20 de agosto de 2018 | Atualizado dia 16 de outubro de 2018


ÚLTIMAS POSTAGENS

Gestão de Crise em Hospitais

Prescrição médica digital é impulsionada pelo coronavírus e telemedicina

Distanciamento social deve impulsionar adoção de estratégia para reduzir a taxa de contaminação e levar o setor para a nova…Leia mais.

Gestão de Crise em Hospitais

Você já está pronto para a Saúde na era do pós-normal?

Gestores estão passando por transformações evolutivas na carreira e na gestão hospitalar no mundo do pós-normal Por Editorial GesSaúde Novos…Leia mais.

Gestão de Crise em Hospitais

Covid-19 estreita relação entre hospitais públicos e privados

O compartilhamento de UTIs exige maturidade de gestão para ambos os setores na condução da crise provocada pelo Covid-19 nos…Leia mais.

Gestão de Crise em Hospitais

Gestão de crise e a formação de gestores extraordinários da Saúde

A operação dos hospitais está cobrando conhecimentos e novas metodologias inerentes aos gestores extraordinários da Saúde Por Roberto Gordilho A…Leia mais.

Gestão de Crise em Hospitais

Coronavírus: o marco para a Saúde 4.0

Flexibilização e inovação diante da crise gera a necessidade de mudar o mindset das organizações para a era da Saúde…Leia mais.

Gestão de Crise em Hospitais

Gestão hospitalar: aprendizados da crise Covid-19

Organizações de Saúde estão passando por transformações profundas e com experiências importantes para a gestão hospitalar Por Roberto Gordilho Grandes…Leia mais.

Gestão de Crise em Hospitais

Aprimoramento profissional durante a gestão de crise

Aproveitar as oportunidades e gerir as atividades de trabalho são formas de reservar tempo para o aprimoramento profissional Por Roberto…Leia mais.

Gestão de Crise em Hospitais

Learnability durante a gestão de crise dos hospitais

Gestores e todos os profissionais precisam compreender que uma nova Saúde está surgindo e o learnability é fundamental para abstrair…Leia mais.

Gestão de Crise em Hospitais

Como conquistar a previsibilidade durante a crise

Administrar problemas não é fazer gestão, a previsibilidade auxilia o hospital a manter a qualidade assistencial Por Roberto Gordilho Diversas…Leia mais.

Gestão de Crise em Hospitais

Gestão de crise: como reorganizar a instituição

O gerenciamento de suprimentos e medicamentos é um dos grandes desafios do momento de gestão de crise Por Editorial GesSaúde…Leia mais.

Gestão de Crise em Hospitais

Coronavírus: tecnologia para a gestão da crise

Especialista analisa as principais transformações à gestão hospitalar causadas pela crise do coronavírus Por Editorial GesSaúde A crise do coronavírus…Leia mais.

Gestão de Crise em Hospitais

Times de trabalho no combate ao coronavírus

Para que a operação da organização possa enfrentar a pandemia do coronavírus de forma coesa, os times de trabalho devem…Leia mais.

Gestão da Saúde

Comunicação auxilia gestão de crise nos hospitais

Todos os colaboradores devem ser orientados a tratar de forma correta as informações para evitar prejuízos na gestão de crise…Leia mais.

Gestão da Saúde

Mudanças na Saúde: setor em constante transformação

Ainda assim, é possível encontrar profissionais e gestores que não compreendem as mudanças na Saúde Por Roberto Gordilho A Saúde…Leia mais.

Gestão da Saúde

O impacto das redes sociais na Saúde

As redes sociais podem contribuir para o processo de desenvolvimento de carreira e também para os negócios no setor Por…Leia mais.

Gerenciamento de Processos de Negócios (BPM)

Gestão de processos otimiza a experiência do cliente

O uso de novas tecnologias pode melhorar a gestão de processos, mas é preciso garantir a melhor experiência do cliente…Leia mais.

Gerenciamento de Processos de Negócios (BPM)

A importância do processo organizacional para o negócio

Na Saúde, a operação das instituições devem refletir em sustentabilidade, por isso, é necessário a implementação do processo organizacional Por…Leia mais.

Gestão da Saúde

Entenda o que é cultura organizacional na Saúde

Objetivos, metas e o que a organização transparece para a sociedade fazem parte da cultura organizacional Por Fabiana Freitas Quando…Leia mais.

Gerenciamento de Processos de Negócios (BPM)

O valor do BPMN para a Saúde

Antes de automatizar os processos, é preciso atender a todas as regras rígidas do BPMN para garantir a fluidez na…Leia mais.

Gestão da Saúde

Revolução 4.0 e a estabilidade organizacional na Saúde

Novas tecnologias, modelos de relacionamento e mudanças na operação fazem parte da Revolução 4.0 na Saúde Por Fabiana Freitas A…Leia mais.

Gestão da Saúde

Novas vagas vão surgir para os gestores extraordinários

A Saúde vai oferecer diversas vagas voltadas para pessoas altamente qualificadas e capacitadas: os gestores extraordinários Por Roberto Goridlho Em…Leia mais.

Gestão da Saúde

Conheça o passo a passo da modelagem de processos

O aprofundamento de cada etapa das atividades da operação é essencial para a modelagem de processos Por Fabiana Freitas Otimizar…Leia mais.

Gestão da Saúde

Gestão da Saúde: a importância de conhecer as áreas da instituição

O mapeamento de atividades e o conhecimento de cada profissional são essenciais para gestão da Saúde Por Fabiana Freitas Na…Leia mais.

Gestão da Saúde

Formação profissional na Saúde: como está a sua?

Gestores e profissionais da Saúde que buscam carreira sólida no setor devem investir na atualização e formação profissional Por Roberto…Leia mais.

Gestão da Saúde

A consumerização da Saúde vai transformar os serviços

Compreender o cliente como consumidor e entregar comodidade faz parte da consumerização da Saúde Por Roberto Gordilho As diversas transformações…Leia mais.

Gestão da Saúde

Desenvolvimento profissional: como aumentar as oportunidades na Saúde

Boa formação acadêmica, objetivos traçados e atualização constante fazem parte do desenvolvimento profissional Por Roberto Gordilho Um questionamento recorrente em…Leia mais.

Gerenciamento de Processos de Negócios (BPM)

Gestão de processos: antes do sistema, conheça as rotinas

A tecnologia só será viável com uma gestão de processos eficaz e organizada dentro da organização de Saúde Por Fabiana…Leia mais.

Gestão da Saúde

Gestão da Saúde: a importância da profissionalização

2020 será o ano da profissionalização da gestão da Saúde, que cada vez mais necessita de gestores extraordinários Por Roberto…Leia mais.

Gestão da Saúde

Saúde: crise ou novas oportunidades profissionais?

Conhecer e saber aplicar conceitos modernos de gestão é um diferencial competitivo para novas oportunidades profissionais Por Roberto Gordilho Diversas…Leia mais.

Gestão da Saúde

Planejamento estratégico é responsabilidade de todos

Todos os envolvidos na operação do negócio devem ter acesso ao planejamento estratégico para melhor implantá-lo Por Roberto Gordilho Em…Leia mais.

Gestão da Saúde

Planejamento estratégico: definição de metas e indicadores

Estratégias devem ser elaboradas com o auxílio de indicadores para garantir a obtenção dos objetivos da organização de Saúde Por…Leia mais.

Gestão da Saúde

Plano estratégico: entenda a importância na gestão da Saúde

De forma simplificada, o plano estratégico é o resultado do planejamento estratégico e deve ser compartilhado com todas as equipes…Leia mais.

Gestão da Saúde

Gestão hospitalar: os cinco pilares da maturidade

Focar estratégias apenas em tecnologias não garante resultados eficazes; conheça as estruturas da maturidade de gestão hospitalar  Por Roberto Gordilho…Leia mais.

Gestão da Saúde

Experiência do cliente e a importância do BPM na Saúde

Gerenciamento de processos executado de forma eficaz contribui para a satisfação e experiência do cliente Por Fabiana Freitas A experiência…Leia mais.

Gestão da Saúde

Estratégia competitiva como forma de perpetuar a organização

Em um cenário de competitividade extrema e de transformações constantes, a estratégia competitiva é fundamental para o negócio Por Roberto…Leia mais.

Gestão da Saúde

Entenda o processo de modernização da gestão

Engajamento e treinamento de pessoas fazem parte do amadurecimento e processo de modernização da gestão Por Roberto Gordilho A visão…Leia mais.

Gestão da Saúde

Gestão do capital: entenda o movimento de financeirização na Saúde

De milhões para bilhões de reais, o setor de Saúde precisa de profissionalizar a gestão do capital Por Roberto Gordilho…Leia mais.

Gestão da Saúde

Por que o modelo de remuneração torna a Saúde ineficiente

Volume de procedimentos gerado e repasse de reajustes para clientes, são algumas das dificuldades do atual modelo de remuneração Por…Leia mais.

Gestão da Saúde

Oportunidades de crescimento da Saúde no Brasil

Análise mercadológica e econômica apresenta bons motivos para organizações apostarem na Saúde no Brasil Por Editorial GesSaúde As oportunidades de…Leia mais.

Gestão da Saúde

A prescrição digital pode combater as fraudes de receita médica?

Por Rafael Moraes* A falsificação de documentos médicos é mais comum do que se pode imaginar. Para se ter uma…Leia mais.

Gestão da Saúde

Entenda o valor na Saúde para os 4 principais atores

Entrega de resultados e eficiência demanda que o gestor saiba oferecer valor na Saúde para os stakeholders Por Roberto Gordilho…Leia mais.

Gestão da Saúde

Planejamento estratégico: a importância do acompanhamento

A segurança do negócio e o alcance de metas exige acompanhamento rotineiro do planejamento estratégico Por Roberto Gordilho O final…Leia mais.

Gestão da Saúde

Cenários para enriquecer o planejamento estratégico

Ambientes externos e internos devem ser avaliados durante a produção do planejamento estratégico para a instituição Por Roberto Gordilho A…Leia mais.

Gestão da Saúde

Como alinhar a estratégia empresarial ao modelo operacional

Maturidade de gestão é o caminho para que a estratégia empresarial seja alinhada ao modelo de operação da instituição Por…Leia mais.

Gestão da Saúde

Tempestade perfeita: por que a Saúde é diferente

Manter a segurança do negócio e o crescimento demanda buscar oportunidades nas transformações da tempestade perfeita Por Roberto Gordilho Uma…Leia mais.

Gestão da Saúde

A expectativa do cliente da Saúde mudou

Organizações precisam mudar o mindset para compreender a expectativa do cliente da Saúde Por Roberto Gordilho As  novas tecnologias, a…Leia mais.

Gestão da Saúde

Planejamento estratégico: como aplicar o 5W2H na gestão da Saúde

Ferramenta auxilia a identificar e especificar estratégias que devem constar no planejamento estratégico da organização Por Editorial GesSaúde Melhorar a…Leia mais.

Gestão da Saúde

Incorporar soluções de suporte à decisão clínica ao fluxo de trabalho pode fazer a diferença na Saúde

Em épocas de internet of things (IoT), inteligência artificial, realidade aumentada, big data, fica meio difícil imaginar nossas vidas sem…Leia mais.

Gestão da Saúde

Gestores extraordinários: o passo a passo para o sucesso

Roberto Gordilho apresenta curso inovador para todos que ocupam ou querem ocupar cargos de gestão e se tornarem gestores extraordinários…Leia mais.

Gestão da Saúde

Maturidade de gestão: vídeos mais acessados de 2019

Roberto Gordilho apresenta os conceitos mais relevantes para a maturidade de gestão na Saúde no canal GesSaúde do Youtube Por…Leia mais.

Gestão da Saúde

O que é maturidade de gestão na Saúde

Entenda o conceito de maturidade de gestão na Saúde.

Gestão Hospitalar

Gestão hospitalar: 10 artigos mais lidos do Portal GesSaúde

2019 foi um ano de transformações na Saúde em que os principais conceitos de gestão hospitalar foram fundamentais para os…Leia mais.

Gestão da Saúde

Ação imediata: entenda como o gestor pode usar essa estratégia

Plano de ação imediata é uma ferramenta de correção de erros a fim de antever cenários e determinar a melhor…Leia mais.

Gestão da Saúde

O plano de ação para organizações de Saúde

Ferramenta de acompanhamento do planejamento, o plano de ação é fundamental para atingir metas e objetivos Por Editorial GesSaúde Como…Leia mais.

Estratégia Empresarial

Planejamento em Saúde: a importância de objetivos e metas bem definidas

Estabelecer metas, avaliar e metrificar resultados fazem parte do processo do planejamento em Saúde Por Editorial GesSaúde A operação dos…Leia mais.

Cadastre-se para ter acesso a conteúdos exclusivos